Última atualização: 2 de setembro de 2026
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Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos quando você acessa ou utiliza o site, realiza compras de livros físicos ou digitais, cria uma conta, realiza downloads ou contrata serviços de diagramação, arte-finalista e design.
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nome empresarial: Paulo Henrique Raimundo – MEI
Nome fantasia: Resolução Digital
CNPJ: 21.818.906/0001-98
Site: paulohenriqueshadow.com.br
E-mail: resolucaodigitalrd@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (35) 99907-9946
Localização: Ouro Fino – MG
CEP: 37570-000 – Centro
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O histórico de compras e os registros necessários para identificar os produtos adquiridos poderão permanecer associados à conta do usuário.
Os arquivos digitais são disponibilizados para uso pessoal do comprador, respeitando os direitos autorais aplicáveis.
A aquisição de um arquivo digital não transfere ao comprador os direitos autorais sobre a obra.
É proibida a reprodução, comercialização, distribuição ou disponibilização pública não autorizada dos arquivos, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
A Resolução Digital também poderá coletar e tratar dados pessoais e arquivos enviados por clientes para a prestação de serviços profissionais.
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Quando necessário para a execução do trabalho, os arquivos poderão ser armazenados durante o período necessário à realização do projeto e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.
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Durante o processo de pagamento, poderão ser tratados dados necessários para identificação do comprador, validação da transação, prevenção de fraudes e confirmação do pagamento.
O processamento de informações financeiras poderá ocorrer diretamente nos ambientes e sistemas do Mercado Pago e de seus parceiros, de acordo com suas próprias políticas e procedimentos.
Recomendamos que o usuário também consulte as informações de privacidade disponibilizadas pelo Mercado Pago antes de realizar uma transação.
A Resolução Digital não solicita senhas bancárias ou códigos de autenticação de instituições financeiras.
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Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário para as finalidades descritas nesta Política ou quando houver fundamento legal para isso.
Poderão receber determinados dados:
O compartilhamento será limitado, sempre que possível, aos dados necessários para a finalidade correspondente.
A Resolução Digital não vende dados pessoais de seus clientes ou usuários.
A Resolução Digital adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Entre as medidas de segurança poderão estar:
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Por isso, o usuário também deve contribuir para a segurança de sua conta, mantendo sua senha e demais informações de acesso em sigilo.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Determinadas informações poderão ser mantidas por período superior quando houver:
Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as possibilidades técnicas e as obrigações legais aplicáveis.
De acordo com a LGPD, o titular dos dados pessoais poderá exercer os direitos previstos na legislação, observadas as condições legais aplicáveis.
Entre eles estão:
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Caso identifique utilização indevida de sua conta, o usuário deverá comunicar a Resolução Digital imediatamente pelo e-mail resolucaodigitalrd@gmail.com.
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Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, inclusive em razão de alterações na legislação, nos serviços oferecidos ou nas tecnologias utilizadas pelo site.
A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.
Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta Política.
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico, direitos autorais e proteção de dados.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, queira obter informações sobre o tratamento de seus dados ou exercer algum dos direitos previstos na LGPD, entre em contato:
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